Portaria nº 2105898/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55775	Portaria	2105898/2024

Data de cadastro	10/12/2024	Data de Publicação	19/12/2024

Nº do Processo	49988/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Aleixo******	CPF/CNPJ	211.20******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão da Mata	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	54,59 m	Nível dinâmico	76,25 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6	1,6
Horas/dia	06:06	06:06	06:06	06:06	06:06	06:06	06:06	06:06	06:06	06:06	06:06	06:06
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Paisagismo
Dessedentação de animais
Serviços/ Lazer e Turismo Limpeza das instalações; Manutenção da piscina

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°31'01,80"	46°23'58,60"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Aleixo******	211.20******