Portaria nº 2105896/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55773	Portaria	2105896/2024

Data de cadastro	10/12/2024	Data de Publicação	19/12/2024

Nº do Processo	49982/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Afonso******	CPF/CNPJ	368.29******

Município(s) do empreendimento	Monte Carmelo

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Perdizes	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	12,20 m	Nível dinâmico	140,50 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	12,8	12,8	12,8	12,8	12,8	12,8	12,8	12,8	12,8	12,8	12,8	12,8
Horas/dia	08:14	08:47	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	08:30	08:14
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação 10,24 ha através do método gotejamento
Pulverização Agrícola
Consumo humano

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°46'33,00"	47°33'31,70"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Afonso******	368.29******