Portaria nº 1905894/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55771	Portaria	1905894/2024

Data de cadastro	10/12/2024	Data de Publicação	12/12/2024

Nº do Processo	27148/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Durval******	CPF/CNPJ	080.26******

Município(s) do empreendimento	Araguari

Modo de Uso	11 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM SURGÊNCIA (NASCENTE)

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação Irrigação de 8,5 hectares de cafeicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°33'27"	48°09'49,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Durval******	080.26******