Renovação da Portaria de Outorga 0003128/2018

ID 55764 Portaria 1805887/2024

Data de cadastro 10/12/2024 Data de Publicação 12/12/2024

Nº do Processo 37268/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Tupguar****** CPF/CNPJ 17.859******

Município(s) do empreendimento Conceição dos Ouros

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 19,39 m Nível dinâmico 57,55 m