Portaria nº 1805881/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
55758
Portaria
1805881/2024
Data de cadastro
10/12/2024
Data de Publicação
11/12/2024
Nº do Processo
15624/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Ernesto******
CPF/CNPJ
005.28******
Município(s) do empreendimento
Poços de Caldas
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo
Curso D'água
Córrego do Chiqueirão
Área inundada
1,58 ha
Volume acumulado
28741,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)0,00,00,016,7016,7016,7016,7016,7016,7016,700,00,0
Horas/dia00:0000:0000:0006:0006:0008:0008:0008:0008:0006:0000:0000:00
Dias/mês000555510101000
Volume (m³)0001803,601803,602404,802404,804809,604809,603607,2000
Finalidades
Irrigação de uma área de 4,60 ha, através do método de aspersão convencional
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°49'04,80" 46°39'51,25"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Ernesto****** 005.28******