Portaria nº 1805875/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
55752
Portaria
1805875/2024
Data de cadastro
09/12/2024
Data de Publicação
11/12/2024
Nº do Processo
15484/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Luiz******
CPF/CNPJ
063.16******
Município(s) do empreendimento
Monte Sião
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo
Curso D'água
Sem Denominação
Área inundada
0,3543 ha
Volume acumulado
7086,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
22°25'23,31" 46°33'14,45"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Luiz****** 063.16******