Portaria nº 1903378/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	5573	Portaria	1903378/2019

Data de cadastro	09/04/2019	Data de Publicação	22/05/2019

Nº do Processo	32143/2014	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	MEIRE******	CPF/CNPJ	693.36******

Município(s) do empreendimento	Ituiutaba

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (cinco) anos

Bacia Estadual	NÃO INFORMADO	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	NÃO INFORMADO

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	16.5	16.5	16.5	16.5	16.5	16.5	16.5	16.5	16.5	16.5	16.5	16.5
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	10	10	10	10	20	20	20	20	20	20	10	10
Volume (m³)	11880	11880	11880	11880	23760	23760	23760	23760	23760	23760	11880	11880

Finalidades

Irrigação 13,0 ha através do método de Gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°04'28"	49°32'35"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
MEIRE******	693.36******