Portaria nº 1905833/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1904747/2019

ID	55710	Portaria	1905833/2024

Data de cadastro	09/12/2024	Data de Publicação	17/12/2024

Nº do Processo	25641/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Cléia******	CPF/CNPJ	257.41******

Município(s) do empreendimento	Frutal

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão São Bento da Ressaca	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Córrego da Ponte de Terra

Área inundada	3,85 ha	Volume acumulado	84739 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	77,34	77,34	77,34	77,34	77,34	77,34	77,34	77,34	77,34	77,34	77,34	77,34
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	15	15	10	10	10	10	31
Volume (m³)	103574	96892	103574	100233	103570	50116	50116	33411	33411	33411	33411	103574

Finalidades

Irrigação 92,81 ha através do método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°03'09,9"	48°52'51,2"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Cléia******	257.41******