Portaria nº 2105826/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
55703
Portaria
2105826/2024
Data de cadastro
09/12/2024
Data de Publicação
19/12/2024
Nº do Processo
46321/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
Antonio******
CPF/CNPJ
155.31******
Município(s) do empreendimento
Biquinhas
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Entorno da Represa Três Marias
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF4: Entorno da represa de Três Marias
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
30,00 m
Nível dinâmico
45,00 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)4,004,004,004,004,004,004,004,004,004,004,004,00
Horas/dia01:0001:0001:0001:0001:0001:0001:0001:0001:0001:0001:0001:00
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°45'24,00" 45°29'28,00"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Antonio****** 155.31******