Portaria nº 2105821/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55698	Portaria	2105821/2024

Data de cadastro	09/12/2024	Data de Publicação	19/12/2024

Nº do Processo	42760/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Maria******	CPF/CNPJ	280.85******

Município(s) do empreendimento	Presidente Olegário

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Manabuiu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	57,00 m	Nível dinâmico	119,00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	48,00	48,00	48,00	48,00	48,00	48,00	48,00	48,00	48,00	48,00	48,00	48,00
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	30	29	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação (40,0 ha através do método de Pivô-Central)

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°09'18,50"	46°30'34,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Maria******	280.85******