Portaria nº 2105812/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
55689
Portaria
2105812/2024
Data de cadastro
09/12/2024
Data de Publicação
12/12/2024
Nº do Processo
49253/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
Flávio******
CPF/CNPJ
033.63******
Município(s) do empreendimento
Monte Carmelo
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Dourados
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
11 m
Nível dinâmico
85 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)7,527,527,527,527,527,527,527,527,527,527,527,52
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês151531303130313130311515
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação de uma área de 5,96 ha através do método de gotejamento.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°38'48,30" 47°23'55,70"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Flávio****** 033.63******