Renovação da Portaria de Outorga

ID 5566 Portaria 1303371/2019

Data de cadastro 09/04/2019 Data de Publicação 10/04/2019

Nº do Processo 38560/2015 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Concessionária****** CPF/CNPJ 19.726******

Município(s) do empreendimento Três Marias

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Entorno da represa Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 16,43 m Nível dinâmico 70,14 m