Renovação da Portaria de Outorga

ID 5564 Portaria 1903369/2019

Data de cadastro 09/04/2019 Data de Publicação 22/05/2019

Nº do Processo 16395/2016 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento JOSÉ****** CPF/CNPJ 246.35******

Município(s) do empreendimento Campos Altos

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual RIO ARAGUARI Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água CÓRREGO PALESTINA

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A