Renovação da Portaria de Outorga

ID 5562 Portaria 1303367/2019

Data de cadastro 09/04/2019 Data de Publicação 10/04/2019

Nº do Processo 12226/2012 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Construir****** CPF/CNPJ 66.272******

Município(s) do empreendimento Jaboticatubas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10,26 m Nível dinâmico 90 m