Portaria nº 1805718/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55595	Portaria	1805718/2024

Data de cadastro	03/12/2024	Data de Publicação	07/12/2024

Nº do Processo	54838/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Olavo******	CPF/CNPJ	098.25******

Município(s) do empreendimento	Dom Viçoso

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Verde	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD4: Rio Verde	Curso D'água	Afluente do Ribeirão do Rosário

Área inundada	1,823 ha	Volume acumulado	50132 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,58	3,58	3,58	3,58	3,58	3,58	3,58	3,58	3,58	3,58	3,58	3,58
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	4005,2	3617,6	4005,2	3876	4005,2	3876	4005,2	4005,2	3876	4005,2	3876	4005,2

Finalidades

Dessedentação de animais
Outras - lavagem de pisos e equipamentos

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°14'03,86"	45°08'43,46"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Olavo******	098.25******