Portaria nº 1805716/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55593	Portaria	1805716/2024

Data de cadastro	03/12/2024	Data de Publicação	07/12/2024

Nº do Processo	54818/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Olavo******	CPF/CNPJ	098.25******

Município(s) do empreendimento	Dom Viçoso

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Verde	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD4: Rio Verde	Curso D'água	Ribeirão do Rosário

Área inundada	0,4359 ha	Volume acumulado	11333 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	55,5	0,0	55,5	55,5	55,5	55,5	55,5	55,5	55,5	55,5	55,5	0,0
Horas/dia	20:00	00:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	00:00
Dias/mês	3	0	6	20	20	18	22	28	25	15	9	0
Volume (m³)	12000	0	24000	80000	80000	72000	88000	112000	100000	60000	36000	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 125 ha, através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°15'55,14"	45°10'42,93"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Olavo******	098.25******