Portaria nº 0805707/2024

Renovação da Portaria de Outorga
1802361/2019
ID
55584
Portaria
0805707/2024
Data de cadastro
03/12/2024
Data de Publicação
06/12/2024
Nº do Processo
11656/2024
Regional
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas
Empreendimento
Agrotora******
CPF/CNPJ
05.458******
Município(s) do empreendimento
Andrelândia
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
17/12/2028
Bacia Estadual
Alto Rio Grande
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD1: Alto rio Grande
Curso D'água
Córrego da Estacada
Área inundada
6,89 ha
Volume acumulado
206700 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°41'51" 44°11'22"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Agrotora****** 05.458******