Portaria nº 1105703/2024

Renovação da Portaria de Outorga	0001880/2015

ID	55580	Portaria	1105703/2024

Data de cadastro	03/12/2024	Data de Publicação	04/12/2024

Nº do Processo	15080/2021	Regional	Diretoria de Gestão Regional

Empreendimento	VALE******	CPF/CNPJ	33.592******

Município(s) do empreendimento	Mariana

Modo de Uso	10 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA PARA FINS DE REBAIXAMENTO DE NÍVEL DE ÁGUA EM MINERAÇÃO

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	27/09/2034

Bacia Estadual	Rio Piracicaba	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO2: Rio Piracicaba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1856	1856	1856	1856	1856	1856	1856	1856	1856	1856	1856	1856
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Rebaixamento de nível de água
Consumo humano
Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°09'21"	43°29'21"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
VALE******	33.592******