Portaria nº 1605700/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55577	Portaria	1605700/2024

Data de cadastro	03/12/2024	Data de Publicação	05/12/2024

Nº do Processo	43003/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	094.47******

Município(s) do empreendimento	Grão Mogol

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10(dez) anos

Bacia Estadual	Itacambiruçu	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ1: Alto rio Jequitinhonha	Curso D'água	Córrego Entroncamento

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	19	27	29	28	28	27	29	28	29	28	23	19
Volume (m³)	1641,6	2332,8	2505,6	2419,2	2419,2	2332,8	2505,6	2419,2	2505,6	2419,2	1987,2	1641,6

Finalidades

Irrigação de uma área de 2,5 ha através do método de irrigação gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°35'41,70"	43°25'08,30"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	094.47******