Portaria nº 1905696/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55573	Portaria	1905696/2024

Data de cadastro	03/12/2024	Data de Publicação	05/12/2024

Nº do Processo	27645/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Pedro******	CPF/CNPJ	057.53******

Município(s) do empreendimento	Estrela do Sul

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Alto Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	25,14 m	Nível dinâmico	105,83 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	8,00	8,00	8,00	8,00	8,00	8,00	8,00	8,00	8,00	8,00	8,00	8,00
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	20	20	20	30	31	30	31	31	30	20	20	20
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 49,33 ha, através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°40'40,50"	47°50'30,90"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Pedro******	057.53******
José******	137.03******