Renovação da Portaria de Outorga

ID 55571 Portaria 0605694/2024

Data de cadastro 03/12/2024 Data de Publicação 04/12/2024

Nº do Processo 40643/2024 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de Minas

Empreendimento ****** CPF/CNPJ 072.39******

Município(s) do empreendimento Francisco Sá

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 12/12/2027

Bacia Estadual Afluente do Rio Verde Grande Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 9 m Nível dinâmico 40 m