Portaria nº 1805693/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55570	Portaria	1805693/2024

Data de cadastro	02/12/2024	Data de Publicação	07/12/2024

Nº do Processo	49719/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Antônio******	CPF/CNPJ	064.09******

Município(s) do empreendimento	Guaxupé

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo	Curso D'água	Córrego da Tuia

Área inundada	0,5 ha	Volume acumulado	5000,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	15	10	16	28	26	25	29	24	29	22	16	7
Volume (m³)	8640,0	5760,0	9216,0	16128,0	14976,0	14400,0	16704,0	13824,0	16704,0	12672,0	9216,0	4032,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 12 ha, através do método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°21'22,00"	46°42'27,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antônio******	064.09******