Portaria nº 1805692/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
55569
Portaria
1805692/2024
Data de cadastro
02/12/2024
Data de Publicação
07/12/2024
Nº do Processo
48527/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Márcio******
CPF/CNPJ
973.55******
Município(s) do empreendimento
Coqueiral
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Entorno do Reservatório de Furnas
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD3: Entorno do reservatório de Furnas
Curso D'água
Sem Denominação
Área inundada
0,14 ha
Volume acumulado
2800 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)2,82,82,82,82,82,82,82,82,82,82,82,8
Horas/dia21:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:00
Dias/mês202020201512121620202020
Volume (m³)252502525025250252501893715150151502020025250252502525025250
Finalidades
Irrigação de uma área de 60 ha, através do método de gotejamento
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°13'01,84" 45°22'55,23"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Márcio****** 973.55******