Portaria nº 2105678/2024

Renovação da Portaria de Outorga
1906901/2019
ID
55555
Portaria
2105678/2024
Data de cadastro
02/12/2024
Data de Publicação
19/12/2024
Nº do Processo
40772/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
Jose******
CPF/CNPJ
004.66******
Município(s) do empreendimento
Monte Carmelo
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Perdizes
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
8,52 m
Nível dinâmico
98,78 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)13,0913,0913,0913,0913,0913,0913,0913,0913,0913,0913,0913,09
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês151515303130313130311515
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação (51,0 ha através do método de gotejamento)
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°42'28,80" 47°32'15,50"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Jose****** 004.66******