Portaria nº 1605674/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
55551
Portaria
1605674/2024
Data de cadastro
29/11/2024
Data de Publicação
30/11/2024
Nº do Processo
30395/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas
Empreendimento
Weviton******
CPF/CNPJ
138.57******
Município(s) do empreendimento
Montes Claros
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio do Peixe
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF10: Rio Verde Grande
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
2,55 m
Nível dinâmico
39,4 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)4,84,84,84,84,84,84,84,84,84,84,84,8
Horas/dia09:0012:0011:0012:0012:0011:0011:0014:0015:0013:0007:0006:00
Dias/mês292631303129313130302828
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação de uma área de 1,3 ha, através do método gotejamento.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°53'15,09" 43°51'47,29"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Weviton****** 138.57******