Portaria nº 1605564/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1605301/2019

ID	55441	Portaria	1605564/2024

Data de cadastro	25/11/2024	Data de Publicação	27/11/2024

Nº do Processo	32565/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Espólio******	CPF/CNPJ	066.43******

Município(s) do empreendimento	Claro dos Poções

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10(dez) anos

Bacia Estadual	Riacho dos Cavalos	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água	Riacho dos Cavalos

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0	0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	6,0	0	0
Horas/dia	00:00	00:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	00:00	00:00
Dias/mês	0	0	16	16	16	16	16	16	16	16	0	0
Volume (m³)	0	0	4147,20	4147,20	4147,20	4147,20	4147,20	4147,20	4147,20	4147,20	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 40,00 ha através do método de irrigação de micro aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°09'38,57"	44°16'04,55"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Espólio******	066.43******