Portaria nº 1903347/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	5542	Portaria	1903347/2019

Data de cadastro	08/04/2019	Data de Publicação	15/05/2019

Nº do Processo	03591/2017	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	JUSCELINA******	CPF/CNPJ	476.68******

Município(s) do empreendimento	União de Minas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (cinco) anos

Bacia Estadual	RIO GRANDE	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	5,60 m	Nível dinâmico	45 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,40	5,40	5,40	5,40	5,40	5,40	5,40	5,40	5,40	5,40	5,40	5,40
Horas/dia	01:34	01:34	01:34	01:34	01:34	01:34	01:34	01:34	01:34	01:34	01:34	01:34
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Rega de hortifruticolas

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°24'14,14"	50°17'01,96"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
JUSCELINA******	476.68******