Portaria nº 1903344/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	5539	Portaria	1903344/2019

Data de cadastro	08/04/2019	Data de Publicação	15/05/2019

Nº do Processo	36758/2016	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	ESPÓLIO******	CPF/CNPJ	037.19******

Município(s) do empreendimento	Frutal

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (CINCO) ANOS

Bacia Estadual	BACIA DO RIO GRANDE	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	RIBEIRÃO DA ROCINHA

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	6696	6048	6696	6480	6696	6480	6696	6696	6480	6696	6480	6696

Finalidades

Irrigação 5,84 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°55'06"	48°51'47"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
ESPÓLIO******	037.19******