Portaria nº 2105480/2024

Renovação da Portaria de Outorga
1907140/2019
ID
55357
Portaria
2105480/2024
Data de cadastro
19/11/2024
Data de Publicação
27/11/2024
Nº do Processo
44073/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
Jorma******
CPF/CNPJ
03.467******
Município(s) do empreendimento
Rio Paranaíba
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Abaeté
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF4: Entorno da represa de Três Marias
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
14,30 m
Nível dinâmico
25,50 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)6,086,086,086,086,086,086,086,086,086,086,086,08
Horas/dia06:3006:3006:3006:3006:3006:3006:3006:3006:3006:3006:3006:30
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Consumo agroindustrial
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°19'50,00" 46°08'24,00"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Jorma****** 03.467******