Renovação da Portaria de Outorga

ID 55347 Portaria 1805470/2024

Data de cadastro 18/11/2024 Data de Publicação 22/11/2024

Nº do Processo 37757/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Loteamento****** CPF/CNPJ 43.393******

Município(s) do empreendimento Ouro Fino

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 35,0 m Nível dinâmico 124,81 m