Portaria nº 1805469/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55346	Portaria	1805469/2024

Data de cadastro	18/11/2024	Data de Publicação	22/11/2024

Nº do Processo	46883/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Moendas******	CPF/CNPJ	53.201******

Município(s) do empreendimento	Carmo da Cachoeira

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	15/10/2034

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Ribeirão de São João

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	50,0	0,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	50,0	0,0
Horas/dia	10:00	00:00	10:00	11:00	10:00	10:00	10:00	14:00	12:00	10:00	10:00	00:00
Dias/mês	12	0	13	29	29	27	31	30	30	25	16	0
Volume (m³)	21600	0	23400	57420	52200	48600	55800	75600	64800	45000	28800	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 55 ha, através do método de aspersão por sistema autopropelido

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°22'24,32"	45°13'30,30"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Moendas******	53.201******