Portaria nº 1805468/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55345	Portaria	1805468/2024

Data de cadastro	18/11/2024	Data de Publicação	22/11/2024

Nº do Processo	37813/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	996.82******

Município(s) do empreendimento	São Gonçalo do Sapucaí

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Ribeirão do Sodré

Área inundada	5,57 ha	Volume acumulado	222800 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	40,8	0,0	0,0	40,8	40,8	40,8	40,8	40,8	40,8	40,8	0,0	0,0
Horas/dia	21:00	00:00	00:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	00:00	00:00
Dias/mês	6	0	0	8	13	8	7	12	18	5	0	0
Volume (m³)	18525	0	0	24700,6	40138,5	24700,6	21613	37050,9	55576,4	15437,9	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 50,17 ha, através do método de aspersão por pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°52'24,16"	45°33'47,51"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	996.82******