Portaria nº 0805467/2024

Renovação da Portaria de Outorga
0000173/2017
ID
55344
Portaria
0805467/2024
Data de cadastro
18/11/2024
Data de Publicação
20/11/2024
Nº do Processo
39080/2024
Regional
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas
Empreendimento
NKG******
CPF/CNPJ
61.620******
Município(s) do empreendimento
Varginha
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
16/07/2032
Bacia Estadual
Rio Verde
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD4: Rio Verde
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
26,0 m
Nível dinâmico
86,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)0,650,650,650,650,650,650,650,650,650,650,650,65
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°34'33,0" 45°28'21,0"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
NKG****** 61.620******