Portaria nº 1805466/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55343	Portaria	1805466/2024

Data de cadastro	14/11/2024	Data de Publicação	22/11/2024

Nº do Processo	37783/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Mayara******	CPF/CNPJ	497.26******

Município(s) do empreendimento	Turvolândia

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Rio do Turvo

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	27,8	27,8	27,8	27,8	27,8	27,8	27,8	27,8	27,8	27,8	27,8	27,8
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês	27	24	27	26	27	26	27	27	26	27	26	27
Volume (m³)	24319	21617	24319	23419	24319	23419	24319	24319	23419	24319	23419	24319

Finalidades

Consumo agroindustrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°52'23,10"	45°47'45,4"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mayara******	497.26******