Portaria nº 1805464/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55341	Portaria	1805464/2024

Data de cadastro	14/11/2024	Data de Publicação	22/11/2024

Nº do Processo	45509/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Fernando******	CPF/CNPJ	080.07******

Município(s) do empreendimento	São João Batista do Glória

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água	Sem Denominação

Área inundada	0,17 ha	Volume acumulado	3400,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6,94	6,94	6,94	6,94	6,94	6,94	6,94	6,94	6,94	6,94	6,94	6,94
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	16264,6	14690,6	16264,6	15739,9	16264,6	15739,9	16264,6	16264,6	15739,9	16264,6	15739,9	16264,6

Finalidades

Irrigação de uma área de 18,3 ha, através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°33'18,94"	46°31'39,86"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fernando******	080.07******