Portaria nº 1805463/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55340	Portaria	1805463/2024

Data de cadastro	14/11/2024	Data de Publicação	28/11/2024

Nº do Processo	44971/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Ivaldo******	CPF/CNPJ	876.79******

Município(s) do empreendimento	Delfinópolis

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água	Sem Denominação

Área inundada	1,7665 ha	Volume acumulado	61827,5 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	33,33	33,33	33,33	33,33	33,33	33,33	33,33	33,33	33,33	33,33	33,33	33,33
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15
Volume (m³)	21600,0	21600,0	21600,0	21600,0	21600,0	21600,0	21600,0	21600,0	21600,0	21600,0	21600,0	21600,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 74 ha, através do método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°30'24,26"	46°37'09,91"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ivaldo******	876.79******