Renovação da Portaria de Outorga

ID 55339 Portaria 1805462/2024

Data de cadastro 14/11/2024 Data de Publicação 22/11/2024

Nº do Processo 44909/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Olavo****** CPF/CNPJ 435.32******

Município(s) do empreendimento Arceburgo

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água Ribeirão da Grama

Área inundada 1,59 ha Volume acumulado 31505,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A