Portaria nº 1805460/2024

Renovação da Portaria de Outorga
ID
55337
Portaria
1805460/2024
Data de cadastro
14/11/2024
Data de Publicação
19/11/2024
Nº do Processo
36455/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Paulo******
CPF/CNPJ
339.57******
Município(s) do empreendimento
Alfenas
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 (trinta e cinco) anos
Bacia Estadual
Entorno do Reservatório de Furnas
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD3: Entorno do reservatório de Furnas
Curso D'água
Córrego Santo Antônio
Área inundada
0,86 ha
Volume acumulado
24624 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°28'45,54" 46°05'04,73"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Paulo****** 339.57******