Portaria nº 2105439/2024

Renovação da Portaria de Outorga
1907963/2019
ID
55316
Portaria
2105439/2024
Data de cadastro
13/11/2024
Data de Publicação
22/11/2024
Nº do Processo
48328/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
Sidney******
CPF/CNPJ
672.37******
Município(s) do empreendimento
Coromandel
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Córrego Pirapetinga
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Córrego Pirapetinga
Área inundada
3,502 ha
Volume acumulado
30412,09 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)38,9038,9038,9038,9038,9038,9038,9038,9038,9038,9038,9038,90
Horas/dia14:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:00
Dias/mês2525252525252555151525
Volume (m³)4901449014490144901449014490144901498039803294082940849014
Finalidades
Irrigação 76 ha através do método de pivô central
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°13'51" 47°21'31"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Sidney****** 672.37******