Portaria nº 1805438/2024

Renovação da Portaria de Outorga

ID	55315	Portaria	1805438/2024

Data de cadastro	13/11/2024	Data de Publicação	19/11/2024

Nº do Processo	36285/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Ebony******	CPF/CNPJ	067.91******

Município(s) do empreendimento	Passos

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	8,20 m	Nível dinâmico	72,50 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	0,60	0,60	0,60	0,60	0,60	0,60	0,60	0,60	0,60	0,60	0,60	0,60
Horas/dia	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Outras - recreação
Outras - jardinagem

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°41'17,22"	46°38'40,31"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ebony******	067.91******