Portaria nº 2105426/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1905002/2019

ID	55303	Portaria	2105426/2024

Data de cadastro	13/11/2024	Data de Publicação	22/11/2024

Nº do Processo	35099/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Lourivando******	CPF/CNPJ	446.69******

Município(s) do empreendimento	Campos Altos

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Misericordia	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Ribeirão do Quilombo

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	16,00	16,00	16,00	16,00	16,00	16,00	16,00	16,00	16,00	16,00	16,00	16,00
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	15	15	20	25	25	25	25	25	25	20	15	15
Volume (m³)	18144	18144	24192	30240	30240	30240	30240	30240	30240	24192	18144	18144

Finalidades

Irrigação 30 ha através do método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°28'26"	46°18'05"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Lourivando******	446.69******