Portaria nº 2105424/2024

Renovação da Portaria de Outorga
1907979/2019
ID
55301
Portaria
2105424/2024
Data de cadastro
13/11/2024
Data de Publicação
22/11/2024
Nº do Processo
33490/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
Vanderlei******
CPF/CNPJ
770.19******
Município(s) do empreendimento
Coromandel
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Santo Inácio
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Rio Santo Inácio
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)106,00106,00106,00106,00106,00106,00106,00
Horas/dia20:0020:0020:0020:0020:0020:0020:00
Dias/mês31303131303130
Volume (m³)236592228960236592236592228960236592228960
Finalidades
Irrigação 331,31 ha através do método de gotejamento
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°40'11,99" 46°57'33,37"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Vanderlei****** 770.19******