Renovação da Portaria de Outorga

ID 5528 Portaria 1903333/2019

Data de cadastro 08/04/2019 Data de Publicação 10/05/2019

Nº do Processo 22097/2016 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento CONCEBRA****** CPF/CNPJ 18.572******

Município(s) do empreendimento Ibiá

Modo de Uso 16 - TRAVESSIA RODO-FERROVIÁRIA (PONTES E BUEIROS)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (DEZ) ANOS

Bacia Estadual RIO ARAGUARI Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água RIO SANTA TEREZA

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A