Renovação da Portaria de Outorga 1907966/2019

ID 55249 Portaria 2105373/2024

Data de cadastro 08/11/2024 Data de Publicação 19/11/2024

Nº do Processo 51759/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Espólio****** CPF/CNPJ 007.75******

Município(s) do empreendimento Douradoquara

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 20,00 m Nível dinâmico 24,20 m