Renovação da Portaria de Outorga

ID 5521 Portaria 1903326/2019

Data de cadastro 08/04/2019 Data de Publicação 15/05/2019

Nº do Processo 08767/2013 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento MARCELO****** CPF/CNPJ 032.08******

Município(s) do empreendimento Itapagipe

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual RIO VERDE Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água CÓRREGO DA DIVISA

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A