Portaria nº 2005333/2024

Renovação da Portaria de Outorga	1004063/2019

ID	55209	Portaria	2005333/2024

Data de cadastro	07/11/2024	Data de Publicação	08/11/2024

Nº do Processo	17724/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Petra******	CPF/CNPJ	02.329******

Município(s) do empreendimento	Matias Barbosa

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos.

Bacia Estadual	Rios Preto e Paraibuna	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS1: Rios Preto e Paraibuna	Curso D'água	Afluente da margem esquerda do Córrego da Prata

Área inundada	0,7 ha	Volume acumulado	17100,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4	0,4
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	691,2	691,2	691,2	691,2	691,2	691,2	691,2	691,2	691,2	691,2	691,2	691,2

Finalidades

Consumo industrial para extração de rocha para produção de britas com ou sem tratamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°50'17"	43°22'57"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Petra******	02.329******