Renovação da Portaria de Outorga

ID 5518 Portaria 1903323/2019

Data de cadastro 08/04/2019 Data de Publicação 10/05/2019

Nº do Processo 22094/2016 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento CONCEBRA****** CPF/CNPJ 18.572******

Município(s) do empreendimento Prata

Modo de Uso 16 - TRAVESSIA RODO-FERROVIÁRIA (PONTES E BUEIROS)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (DEZ) ANOS

Bacia Estadual RIO GRANDE Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água RIO DOURADO

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A