Renovação da Portaria de Outorga

ID 5515 Portaria 1903320/2019

Data de cadastro 08/04/2019 Data de Publicação 10/05/2019

Nº do Processo 44760/2016 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento ADALBERTO****** CPF/CNPJ 037.16******

Município(s) do empreendimento Frutal

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual RIBEIRÃO SÃO MATEUS Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água RIBEIRÃO SÃO MATEUS

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A