Portaria nº 1903319/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
5514
Portaria
1903319/2019
Data de cadastro
08/04/2019
Data de Publicação
10/05/2019
Nº do Processo
22096/2016
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
CONCEBRA******
CPF/CNPJ
18.572******
Município(s) do empreendimento
Sacramento
Modo de Uso
16 - TRAVESSIA RODO-FERROVIÁRIA (PONTES E BUEIROS)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (DEZ) ANOS
Bacia Estadual
ARAGUARI
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN2: Rio Araguari
Curso D'água
RIO ARAGUARI
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
TRAVESSIA EM CORPO D'AGUA CONTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO ARGUARI
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°36'47" 47°27'20" 19°35'47,01" 47°27'20,05"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
CONCEBRA****** 18.572******