Renovação da Portaria de Outorga

ID 5507 Portaria 1903312/2019

Data de cadastro 08/04/2019 Data de Publicação 15/05/2019

Nº do Processo 07720/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento VALDINICE****** CPF/CNPJ 849.11******

Município(s) do empreendimento Gurinhatã

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual RIBEIRÃO SANTA BÁRBARA Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 22,49 m Nível dinâmico 23,51 m